Empresa de Planejamento e Logística - EPL

395001

16/2021

50840.101507/2020-18

Regime de Contratação das Estatais - RCE

20/08/2021

Skill Engenharia Ltda

Empresa de Planejamento e Logística - EPL

18/08/2021 a 18/08/2023

18/08/2021

R$ 8.744.670,21

O presente termo aditivo tem como objeto formalizar a alteração subjetiva do instrumento de contrato original, ocorrida em razão da incorporação da Empresa de Planejamento e Logística S.A -EPL pela Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A, quando a empresa incorporadora passou a suceder todos os bens, direitos e obrigações contratuais até então existentes da empresa incorporada, com fulcro no art. 1º do Decreto nº 11.081, de 24 de maio de 2022 c/c art. 227, caput e seus parágrafos 1º e 2º, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, bem como deliberação das Assembleias Gerais de Acionistas da Incorporadora e Incorporada, realizadas em 30 de setembro de 2022, conforme a ATA DA SEPTUAGÉSIMA NONA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA VALEC e a ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA EPL

Reajustar o valor total do contrato em R$ 388.242,37 (trezentos e oitenta e oito mil duzentos e quarenta e dois reais e trinta e sete centavos), passando o valor total de R$ 8.744.670,01 (oito milhões, setecentos e quarenta e quatro mil seiscentos e setenta reais e um centavo) para R$ 9.132.912,38 (nove milhões, cento e trinta e dois mil novecentos e doze reais e trinta e oito centavos).