Governo Federal inicia processo de concessão de ferrovias
4002Governo Federal inicia processo de concessao de ferrovias05/07/2013 - 17:0031/12/2036 - 17:24Noticias<p>
<img alt="" src="http://www.transportes.gov.br/public/arquivo/not1373055449.png" style="width: 350px; height: 262px; float: left;" />O ministro dos Transportes, C&eacute;sar Borges, e a ministra-chefe da casa Civil, Gleisi Hoffmann, anunciaram nesta sexta-feira (05/07) a conclus&atilde;o das consultas p&uacute;blicas da Ferrovia A&ccedil;ail&acirc;ndia(MA) &ndash; Barcarena(PA). O relat&oacute;rio final da audi&ecirc;ncia p&uacute;blica desse trecho ser&aacute; publicado nesta sexta-feira no<a href="http://www.antt.gov.br/"> site</a> do &oacute;rg&atilde;o. At&eacute; o pr&oacute;ximo dia 15, os estudos ser&atilde;o encaminhados ao Tribunal de Contas da Uni&atilde;o. O leil&atilde;o est&aacute; previsto para 18 de outubro deste ano.Trata-se da primeira ferrovia a ser concedida pelo Programa de Investimentos em Log&iacute;stica (PIL), que prev&ecirc; a constru&ccedil;&atilde;o de 11 mil quil&ocirc;metros de ferrovias divididos em 11 trechos no pa&iacute;s.</p>
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O trecho conectar&aacute; a Ferrovia Norte&ndash;Sul, a partir de A&ccedil;ail&acirc;ndia(MA), ao porto de Vila do Conde, no munic&iacute;pio de Barcarena(PA), e viabilizar&aacute; novo corredor de transporte de alta capacidade, em bitola larga, abrangendo principalmente cargas de gr&atilde;os, min&eacute;rio de ferro e bauxita. &ldquo;Esse trecho &eacute; muito importante, porque ele complementa a Ferrovia Norte-Sul&rdquo;, explicou o ministro. &ldquo;A liga&ccedil;&atilde;o de A&ccedil;ail&acirc;ndia at&eacute; o Porto de Vila do Conde ser&aacute; uma sa&iacute;da dos gr&atilde;os do Centro-Oeste brasileiro para o Oceano Atl&acirc;ntico em dire&ccedil;&atilde;o aos mercados europeu, americano e asi&aacute;tico, por meio do canal do Panam&aacute;&rdquo;, completou Borges. A ferrovia, cuja extens&atilde;o ser&aacute; de 457 quil&ocirc;metros, receber&aacute; na fase de constru&ccedil;&atilde;o, investimentos na de R$ 3,25 bilh&otilde;es.</p>
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A implanta&ccedil;&atilde;o desse trecho, que contar&aacute; com 70 obras de arte especiais &ndash; pontes, viadutos e passagens inferiores &ndash;, proporcionar&aacute; nova log&iacute;stica de transporte de min&eacute;rio de ferro e o desenvolvimento da explora&ccedil;&atilde;o de outros minerais. Al&eacute;m disso, a liga&ccedil;&atilde;o entre A&ccedil;ail&acirc;ndia(MA) &ndash; Barcarena(PA) permitir&aacute; uma nova op&ccedil;&atilde;o para o escoamento de carga geral, como petr&oacute;leo e derivados, a&ccedil;&uacute;car, milho, etanol, soja e seus subprodutos (farelo e &oacute;leo).</p>
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A liga&ccedil;&atilde;o ferrovi&aacute;ria passar&aacute; por 11 munic&iacute;pios nos estados do Maranh&atilde;o e Par&aacute;, onde vivem 793.762 habitantes (Censo IBGE/2010).&nbsp; O projeto foi idealizado com o prop&oacute;sito de ampliar e integrar o sistema ferrovi&aacute;rio nacional e estabelecer&nbsp; sua interliga&ccedil;&atilde;o com o Complexo Portu&aacute;rio de Vila do Conde, localizado em posi&ccedil;&atilde;o estrat&eacute;gica em rela&ccedil;&atilde;o aos portos da Europa e da costa leste da Am&eacute;rica do Norte.</p>
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As ferrovias integrantes do PIL foram dimensionadas de forma a ter padr&atilde;o de desempenho eficiente, atingindo velocidade de projeto de 80 km/h, o que garantir&aacute; qualidade ao transporte ferrovi&aacute;rio. &ldquo;O PIL &eacute; importante, porque retoma a reestrutura&ccedil;&atilde;o da malha ferrovi&aacute;ria, que &eacute; fundamental para o pa&iacute;s&rdquo;, explicou a ministra da Casa Civil. &ldquo;O Governo Federal iniciou essa retomada com o PAC, mas a iniciativa privada &eacute; fundamental nesse processo, para nos ajudar com os investimentos, com a gest&atilde;o e com a celeridade dessas obras&rdquo;, finalizou Hoffmann.</p>
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O concession&aacute;rio ser&aacute; respons&aacute;vel pela constru&ccedil;&atilde;o, manuten&ccedil;&atilde;o e gest&atilde;o da infraestrutura pelo prazo de 35 anos, mas dever&aacute; concluir a constru&ccedil;&atilde;o at&eacute; quatro anos ap&oacute;s a assinatura do contrato de concess&atilde;o. A taxa interna de retorno (TIR) do projeto foi fixada em 8,5%. Al&eacute;m disso, a empresa que vencer a concess&atilde;o dever&aacute; garantir uma determinada capacidade durante todo o per&iacute;odo contratual, atingindo 34,5 milh&otilde;es de toneladas ano ao seu final.</p>
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Modelo - O trecho A&ccedil;ail&acirc;ndia(MA) &ndash; Barcarena(PA) marca o lan&ccedil;amento do novo modelo ferrovi&aacute;rio, em que o gestor da infraestrutura (concession&aacute;rio do trecho A&ccedil;ail&acirc;ndia &ndash; Vila do Conde) &eacute; dissociado do respons&aacute;vel pelo transporte. Esse modelo cria condi&ccedil;&otilde;es para maior utiliza&ccedil;&atilde;o do transporte ferrovi&aacute;rio, ao disponibilizar infraestrutura moderna e o livre acesso dos interessados em transportar.</p>
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A Valec ser&aacute; a &uacute;nica compradora da capacidade da ferrovia que estar&aacute; dispon&iacute;vel via oferta p&uacute;blica para os interessados (operadores ferrovi&aacute;rios independentes, atuais concession&aacute;rios e usu&aacute;rios que desejem realizar seu pr&oacute;prio transporte). Ao concession&aacute;rio caber&aacute; a eventual amplia&ccedil;&atilde;o dessa capacidade no caso em que a demanda se mostrar superior &agrave; capacidade inicial.</p>
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Em cinco anos, o pa&iacute;s passar&aacute; a contar com uma moderna malha de ferrovia, capaz de propiciar transporte de boa qualidade e com custo adequado. Os ganhos de efici&ecirc;ncia ser&atilde;o apropriados pela sociedade, j&aacute; que as novas ferrovias tornar&atilde;o o frete mais barato e o produto brasileiro mais competitivo. As ferrovias do PIL conectam regi&otilde;es que j&aacute; contam com elevada produ&ccedil;&atilde;o agr&iacute;cola e mineral (usu&aacute;rios tradicionais de ferrovias) e criam a oportunidade de atra&ccedil;&atilde;o de cargas industriais. Tamb&eacute;m permitem conectar os principais centros urbanos do pa&iacute;s.</p>
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Atualmente existem cinco trechos ferrovi&aacute;rios em tomada de subs&iacute;dio &ndash; processo de divulga&ccedil;&atilde;o de tra&ccedil;ados para conhecimento e manifesta&ccedil;&atilde;o da sociedade. Outros quatro, j&aacute; tiverem esse processo conclu&iacute;do. &Agrave; medida que essa etapa for sendo vencida, os trechos entrar&atilde;o em consulta p&uacute;blica. At&eacute; o final do 1&deg; bimestre de 2014, todos os trechos do PIL ser&atilde;o licitados. (PS)</p>
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Fonte: <span id="cke_bm_396S" style="display: none;">&nbsp;</span><span style="display: none;">&nbsp;</span><a href="http://www.transportes.gov.br/noticia/conteudo/id/82814/module/default">MT</a><object height="0" id="bb7ba92b-8b2a-8aa4-183b-7aa8b8a983bc" type="application/gas-events-abn" width="0"></object><span style="display: none;">&nbsp;</span><span id="cke_bm_396E" style="display: none;">&nbsp;</span></p>
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