Governo lança segunda etapa do Programa de Investimento em Logística
7119Governo lanca segunda etapa do Programa de Investimento em Logistica09/06/2015 - 10:4531/12/2036 - 10:45<p>
O governo federal lan&ccedil;a, nesta ter&ccedil;a-feira (9/6), a nova etapa do Programa de Investimento em Log&iacute;stica (PIL), dando continuidade ao processo de moderniza&ccedil;&atilde;o da infraestrutura de transportes do pa&iacute;s e ao mesmo tempo atuando na estrat&eacute;gia de retomada do crescimento da economia.</p>
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A retomada do crescimento depende do aumento do investimento. Para ampliar os investimentos &eacute; necess&aacute;rio um ambiente de estabilidade econ&ocirc;mica, previsibilidade regulat&oacute;ria e participa&ccedil;&atilde;o do setor privado em coordena&ccedil;&atilde;o com o setor p&uacute;blico. As medidas visam aumentar a competitividade da economia, com o escoamento eficiente da produ&ccedil;&atilde;o agr&iacute;cola e a redu&ccedil;&atilde;o dos custos de log&iacute;stica para a ind&uacute;stria, al&eacute;m de atender ao crescimento das viagens nacionais e internacionais e ampliar as exporta&ccedil;&otilde;es.</p>
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O Brasil se desenvolveu e avan&ccedil;ou nos &uacute;ltimos anos, aumentando as demandas da sociedade e o potencial de investimentos em infraestrutura. Neste contexto, est&atilde;o previstos R$ 198,4 bilh&otilde;es em investimentos, sendo R$ 69,2 bilh&otilde;es entre 2015-2018 e R$ 129,2 bilh&otilde;es a partir de 2019. Os investimentos est&atilde;o divididos da seguinte forma:</p>
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&nbsp;&nbsp;&nbsp; Rodovias: R$ 66,1 bilh&otilde;es;</li>
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&nbsp;&nbsp;&nbsp; Ferrovias: R$ 86,4 bilh&otilde;es;</li>
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&nbsp;&nbsp;&nbsp; Portos: R$ 37,4 bilh&otilde;es;</li>
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&nbsp;&nbsp;&nbsp; Aeroportos: R$ 8,5 bilh&otilde;es.</li>
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A melhoria da infraestrutura da malha rodovi&aacute;ria, al&eacute;m do escoamento da produ&ccedil;&atilde;o agr&iacute;cola e industrial, atender&aacute; ao crescimento do n&uacute;mero de autom&oacute;veis, caminh&otilde;es, &ocirc;nibus e utilit&aacute;rios que trafegam pelas estradas do pa&iacute;s. A frota de ve&iacute;culos emplacados cresceu 185% entre 2001 e 2014 (7,8% de crescimento m&eacute;dio anual).</p>
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No caso do escoamento de gr&atilde;os, o crescimento da safra agr&iacute;cola chegou a 129,8%, entre 2001 e 2014, com incremento anual m&eacute;dio de 6,2%. A previs&atilde;o &eacute; de uma produ&ccedil;&atilde;o de 201 milh&otilde;es de toneladas em 2015.</p>
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O aumento do n&uacute;mero de passageiros transportados nos aeroportos brasileiros tamb&eacute;m &eacute; reflexo das transforma&ccedil;&otilde;es pelas quais o pa&iacute;s passou nos &uacute;ltimos anos, ampliando a necessidade de investimentos e melhoria na qualidade dos servi&ccedil;os neste segmento. Em 14 anos, o n&uacute;mero de passageiros em voos dom&eacute;sticos cresceu 154,3% (7,2% a.a. em m&eacute;dia).</p>
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Nos portos, a movimenta&ccedil;&atilde;o portu&aacute;ria praticamente dobrou entre os anos 2000 e 2014 &ndash; de 484 milh&otilde;es para 969 milh&otilde;es de toneladas, exigindo incremento dos investimentos no setor.</p>
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<strong>RODOVIAS</strong></p>
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Dando continuidade ao programa lan&ccedil;ado em agosto de 2012, as concess&otilde;es de rodovias ao setor privado seguir&atilde;o o modelo de leil&atilde;o pela menor tarifa.</p>
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Est&aacute; prevista a realiza&ccedil;&atilde;o, ainda este ano, de quatro leil&otilde;es de projetos iniciados no ano passado: BR-476/153/282/480/PR/SP; BR-163/MT/PA; BR-364/060/MT/GO e BR-364/GO/MG.</p>
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O leil&atilde;o da Ponte Rio-Niter&oacute;i (23 km), cujo projeto tamb&eacute;m foi iniciado em 2014, ocorreu no &uacute;ltimo dia 18 de mar&ccedil;o. Seis empresas participaram da concorr&ecirc;ncia e o vencedor apresentou uma proposta com um des&aacute;gio de 36%. O novo contrato proporcionou a redu&ccedil;&atilde;o de R$ 1,50 no pre&ccedil;o da tarifa &ndash; de R$ 5,20 para R$ 3,70.</p>
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Os quatro leil&otilde;es previstos para 2015, somados &agrave; renova&ccedil;&atilde;o da concess&atilde;o da Rio-Niter&oacute;i, totalizam R$ 19,6 bilh&otilde;es em investimentos.</p>
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Tamb&eacute;m est&atilde;o previstos, na segunda etapa do programa, 11 novos projetos rodovi&aacute;rios, abrangendo 4.371 km que somam R$ 31,2 bilh&otilde;es, al&eacute;m de novos investimentos em concess&otilde;es existentes (R$ 15,3 bilh&otilde;es). O reequil&iacute;brio econ&ocirc;mico-financeiro dos contratos ser&aacute; negociado caso a caso.</p>
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<strong>FERROVIAS</strong></p>
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Nesta nova etapa do PIL, o modelo de concess&atilde;o das ferrovias ser&aacute; aperfei&ccedil;oado. O governo poder&aacute; optar entre realizar os leil&otilde;es por maior valor de outorga, menor tarifa ou compartilhamento de investimento. A escolha do modelo se dar&aacute; de acordo com as caracter&iacute;sticas de cada ferrovia. Em todos os casos, haver&aacute; garantia de direito de passagem e tr&aacute;fego m&uacute;tuo.</p>
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Os investimentos projetados para este modal s&atilde;o de R$ 86,4 bilh&otilde;es. Na Ferrovia Norte-Sul, ser&atilde;o R$ 7,8 bilh&otilde;es nos trechos de Palmas (TO) &ndash; An&aacute;polis (GO) e Barcarena (PA) &ndash; A&ccedil;ail&acirc;ndia (MA); e R$ 4,9 bilh&otilde;es entre An&aacute;polis (GO), Estrela D&acute;Oeste (SP) e Tr&ecirc;s Lagoas (MS).</p>
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A concess&atilde;o da ferrovia entre Lucas do Rio Verde (MT) e Miritituba (PA) ser&atilde;o R$ 9,9 bilh&otilde;es. Tamb&eacute;m est&atilde;o previstos investimentos de R$ 7,8 bilh&otilde;es para a constru&ccedil;&atilde;o da ferrovia que ligar&aacute; o Rio de Janeiro (RJ) a Vit&oacute;ria (ES). Al&eacute;m disso, h&aacute; proje&ccedil;&atilde;o de R$ 40 bilh&otilde;es para o trecho brasileiro da Ferrovia Bioce&acirc;nica, que interligar&aacute; o Centro-Oeste e o Norte do pa&iacute;s ao Peru, investimento estrat&eacute;gico para o escoamento de produ&ccedil;&atilde;o agr&iacute;cola via Oceano Pac&iacute;fico at&eacute; os mercados asi&aacute;ticos.</p>
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Em rela&ccedil;&atilde;o &agrave;s concess&otilde;es existentes, ser&atilde;o R$ 16 bilh&otilde;es, e o governo est&aacute; negociando com os concession&aacute;rios a amplia&ccedil;&atilde;o de capacidade de tr&aacute;fego, novos p&aacute;tios, duplica&ccedil;&otilde;es, redu&ccedil;&atilde;o de interfer&ecirc;ncias urbanas, e constru&ccedil;&atilde;o de novos ramais, entre outros.</p>
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<strong>PORTOS</strong></p>
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A etapa de concess&otilde;es portu&aacute;rias prev&ecirc; R$ 37,4 bilh&otilde;es em investimentos e inclui 50 novos arrendamentos (R$ 11,9 bilh&otilde;es), 63 novas autoriza&ccedil;&otilde;es para Terminais de Uso Privado -TUPs (R$ 14,7 bilh&otilde;es) e renova&ccedil;&otilde;es antecipadas de arrendamentos (R$ 10,8 bilh&otilde;es).</p>
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Os arrendamentos ser&atilde;o divididos em dois blocos. O primeiro bloco de arrendamentos contempla 29 terminais nos portos de Santos (9) e Par&aacute; (20), que somam investimentos de R$ 4,7 bilh&otilde;es. A licita&ccedil;&atilde;o do primeiro bloco ser&aacute; dividida em duas etapas e dever&atilde;o acontecer ainda em 2015.</p>
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Para os arrendamentos de 21 terminais inclu&iacute;dos no segundo bloco (portos de Paranagu&aacute;, Itaqui, Santana, Manaus, Suape, S&atilde;o Sebasti&atilde;o, S&atilde;o Francisco do Sul, Aratu, Santos e Rio de Janeiro), est&atilde;o previstos investimentos de R$ 7,2 bilh&otilde;es. Essa etapa dever&aacute; ser licitada por outorga, com previs&atilde;o de licita&ccedil;&atilde;o no primeiro semestre de 2016.</p>
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Em 2015, ser&atilde;o autorizados 63 novos TUPs em 16 estados, que est&atilde;o em an&aacute;lise pela Secretaria de Portos, totalizando R$ 14,7 bilh&otilde;es, al&eacute;m de 24 pedidos de prorroga&ccedil;&atilde;o antecipada de contratos de arrendamentos de terminais em portos p&uacute;blicos, com previs&atilde;o de R$ 10,8 bilh&otilde;es de investimentos, em nove estados.</p>
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O Decreto 8.464, publicado no DOU desta ter&ccedil;a-feira, 09/06, prev&ecirc; que nas licita&ccedil;&otilde;es de concess&atilde;o e de arrendamento do setor portu&aacute;rio ser&atilde;o utilizados, de forma combinada ou isolada, os crit&eacute;rios de maior capacidade de movimenta&ccedil;&atilde;o, menor tarifa, menor tempo de movimenta&ccedil;&atilde;o de carga, maior valor de investimento, menor contrapresta&ccedil;&atilde;o do poder concedente, melhor proposta t&eacute;cnica e maior valor de outorga.</p>
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<strong>AEROPORTOS</strong></p>
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As novas concess&otilde;es de aeroportos visam ampliar a infraestrutura, melhorar a qualidade dos servi&ccedil;os, trazer mais inova&ccedil;&atilde;o e experi&ecirc;ncia de operadores internacionais, incentivar o turismo, aperfei&ccedil;oar o transporte de cargas e criar novos hubs regionais.</p>
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Nesta segunda etapa, os investimentos estimados s&atilde;o de R$ 8,5 bilh&otilde;es para concess&atilde;o ao setor privado dos aeroportos de Porto Alegre (R$ 2,5 bilh&otilde;es), Salvador (R$ 3 bilh&otilde;es), Florian&oacute;polis (R$ 1,1 bilh&otilde;es) e Fortaleza (R$ 1,8 bilh&otilde;es), com previs&atilde;o do in&iacute;cio dos leil&otilde;es no primeiro trimestre de 2016.</p>
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Al&eacute;m disso, est&aacute; prevista a concess&atilde;o, por modelo de outorga, de sete aeroportos regionais delegados: Araras, Jundia&iacute;, Bragan&ccedil;a Paulista, Itanhaem, Ubatuba, Campinas (Amarais), todos no estado de S&atilde;o Paulo, e o de Caldas Novas, em Goi&aacute;s, totalizando investimentos de R$ 78 milh&otilde;es.</p>
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<strong>HIST&Oacute;RICO</strong></p>
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O PIL foi lan&ccedil;ado no dia 15 de agosto de 2012, com o an&uacute;ncio do programa de concess&otilde;es de rodovias e ferrovias. Em dezembro do mesmo ano, foram lan&ccedil;ados o PIL-Aeroportos e o PIL-Portos.</p>
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No caso das rodovias, o programa implicou na redu&ccedil;&atilde;o da tarifa m&eacute;dia ponderada de R$ 10,40, entre 1995-2002, para R$ 3,50, entre 2011-2014, nos trechos concedidos ao setor privado. Entre 2011 e 2014, foram 5.350 km concedidos em sete rodovias.</p>
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Tamb&eacute;m no per&iacute;odo 2011-2014, os investimentos em ferrovias (p&uacute;blicos e privados) resultaram em 1.088 km constru&iacute;dos, ante 909 km entre 2003-2010 e 512 km entre 1995-2002.</p>
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J&aacute; o programa de concess&otilde;es de aeroportos totalizou investimentos de R$ 26 bilh&otilde;es e permitiu a participa&ccedil;&atilde;o de cinco operadores aeroportu&aacute;rios internacionais no mercado brasileiro. Foram concedidos os aeroportos de S&atilde;o Gon&ccedil;alo do Amarante (RN), Guarulhos (SP), Viracopos (SP), Bras&iacute;lia (DF), Confins (MG) e Gale&atilde;o (RJ).</p>
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<strong>Fonte: </strong>Minist&eacute;rio do Planejamento</p>
0Estao previstos investimentos de R$ 198,4 bilhoes em concessoes de rodovias, ferrovias, portos e aeroportos
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