Infra S.A.: avança o processo de fusão das empresas públicas EPL e Valec
27383Infra S.A.: avanca o processo de fusao das empresas publicas EPL e Valec 30/08/2022 - 10:2031/12/2036 - 10:20<p>
O processo de fus&atilde;o que institui a Infra S.A. avan&ccedil;ou mais uma etapa com a aprova&ccedil;&atilde;o da incorpora&ccedil;&atilde;o da Empresa de Planejamento e Log&iacute;stica (EPL) pela Valec &ndash; Engenharia, Constru&ccedil;&otilde;es e Ferrovias, pelos conselhos fiscal e de administra&ccedil;&atilde;o das estatais. Trata-se da primeira incorpora&ccedil;&atilde;o de uma empresa p&uacute;blica por outra na esfera federal. A Infra S.A. ser&aacute; respons&aacute;vel pelo planejamento e estrutura&ccedil;&atilde;o de projetos para o setor de transportes.</p>
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Com base nos diagn&oacute;sticos e estudos elaborados de forma conjunta pelos t&eacute;cnicos de ambas as organiza&ccedil;&otilde;es, os conselheiros deliberaram a favor da medida, enfatizando a qualidade t&eacute;cnica do trabalho de estrutura&ccedil;&atilde;o das empresas feito nos &uacute;ltimos dois anos, que possibilitou a proposta. Ap&oacute;s a delibera&ccedil;&atilde;o em reuni&otilde;es que ocorreram na &uacute;ltima semana, o pr&oacute;ximo passo &eacute; que a incorpora&ccedil;&atilde;o seja apreciada em assembleia geral, prevista para o final de setembro, para que a Infra S.A. seja ent&atilde;o efetivada.</p>
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&ldquo;Nosso compromisso &eacute; levar para a assembleia a melhor informa&ccedil;&atilde;o para a melhor tomada de decis&atilde;o. Ser&aacute; a primeira incorpora&ccedil;&atilde;o de empresas p&uacute;blicas federais da hist&oacute;ria, iniciativa de enorme contribui&ccedil;&atilde;o para o setor da infraestrutura. Vamos maximizar as duas empresas em uma s&oacute;, aumentando, a efici&ecirc;ncia da m&aacute;quina p&uacute;blica, o desenvolvimento e a inova&ccedil;&atilde;o da infraestrutura de transporte e log&iacute;stica multimodal no Brasil&rdquo;, destacou o secret&aacute;rio-executivo do MInfra, Bruno Eust&aacute;quio.</p>
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<strong>Fus&atilde;o</strong></p>
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O Decreto <a href="http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2022/Decreto/D11081.htm">n&ordm; 11.081</a>, que autoriza a jun&ccedil;&atilde;o das estatais e institui a Infra/SA, foi publicado em 25 de maio. Com a conclus&atilde;o da fus&atilde;o, o Minist&eacute;rio da Infraestrutura deixar&aacute; de ter duas empresas dependentes do Tesouro Nacional para o surgimento de apenas uma, que vai reduzir custos de funcionamento, ser autossuficiente e competitiva.</p>
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Todos os processos em andamento pelas estatais ser&atilde;o incorporados pela empresa, como a constru&ccedil;&atilde;o dos trechos II e III da Ferrovia de Integra&ccedil;&atilde;o Oeste-Leste (Fiol) e a fiscaliza&ccedil;&atilde;o das obras da Ferrovia de Integra&ccedil;&atilde;o Centro-Oeste (Fico), por exemplo &ndash; empreendimentos administrados pela Valec. A Infra S/A tamb&eacute;m responder&aacute; pela elabora&ccedil;&atilde;o do Plano Nacional de Log&iacute;stica (PNL) e demais planos setoriais, desenvolvidos pela EPL.</p>
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A empresa tamb&eacute;m atuar&aacute; em projetos de car&aacute;ter estrat&eacute;gico para transforma&ccedil;&atilde;o digital e moderniza&ccedil;&atilde;o da infraestrutura; suporte para gest&atilde;o ambiental e territorial de projetos de infraestrutura; presta&ccedil;&atilde;o de consultoria sobre infraestrutura para Uni&atilde;o, estados e munic&iacute;pios; e gest&atilde;o do Documento Eletr&ocirc;nico de Transporte (DT-e).</p>
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<em>Com informa&ccedil;&otilde;es da Assessoria Especial de Comunica&ccedil;&atilde;o do Minist&eacute;rio da Infraestrutura.</em></p>
0Incorporacao foi aprovada pelos conselhos fiscal e de administracao das companhias. Assembleia que definira a juncao esta prevista para setembro
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