A Empresa de Planejamento e Logística (EPL) realizou uma série de encontros com lideranças indígenas Xavante e Tapirapé, no estado do Mato Grosso, para definição dos trabalhos que permitirão prosseguir com o licenciamento ambiental da BR-158/MT. A atuação da EPL no processo foi demandada pelo Ministério da Infraestrutura.

Em reunião realizada na aldeia Aowá, os Xavantes aprovaram o cronograma de trabalho e a equipe responsável pela elaboração do Plano Básico Ambiental do Componente Indígena (PBAI). O documento é condicionante do Ibama para emissão da Licença de Instalação que permitirá a implantação do Contorno Leste da Terra Indígena Marãiwatsédé. As atividades de campo para elaboração do PBAI começarão no dia 10 de setembro.

Já uma das condicionantes da Licença da Instalação do trecho norte da rodovia é a implementação do Programa de Apoio à Terra Indígena Urubu Branco (PAINDIO). O encontro com as lideranças Tapirapé foi na aldeia Tapitã, onde o Conselho de Acompanhamento avaliou e aprovou as ações realizadas e tomou decisões visando às próximas agendas de implementação do Programa.

As reuniões realizadas pela EPL com as comunidades indígenas contaram com a presença de representantes da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (SPPI) e da Fundação Nacional do Índio (Funai).

Concessão

Atualmente, a EPL desenvolve os estudos que vão resultar na concessão do trecho de 1.135 quilômetros da BR-158, entre o Mato Grosso e o Pará. O licenciamento ambiental antecipado em execução pela EPL agrega valor à futura concessão, uma vez que o ateste da viabilidade ambiental do empreendimento dá mais segurança para os investidores interessados no projeto.