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Licenciamento ambiental para BR-158/MT é tema de encontros com lideranças indígenas da região

27311 Licenciamento ambiental para BR-158/MT e tema de encontros com liderancas indigenas da regiao 16/08/2022 - 09:54 31/12/2036 - 09:54 <p> A Empresa de Planejamento e Logística (EPL) realizou uma série de encontros com lideranças indígenas Xavante e Tapirapé, no estado do Mato Grosso, para definição dos trabalhos que permitirão prosseguir com o licenciamento ambiental da BR-158/MT. A atuação da EPL no processo foi demandada pelo Ministério da Infraestrutura.</p> <p> Em reunião realizada na aldeia Aowá, os Xavantes aprovaram o cronograma de trabalho e a equipe responsável pela elaboração do Plano Básico Ambiental do Componente Indígena (PBAI). O documento é condicionante do Ibama para emissão da Licença de Instalação que permitirá a implantação do Contorno Leste da Terra Indígena Marãiwatsédé. As atividades de campo para elaboração do PBAI começarão no dia 10 de setembro.</p> <p> Já uma das condicionantes da Licença da Instalação do trecho norte da rodovia é a implementação do Programa de Apoio à Terra Indígena Urubu Branco (PAINDIO). O encontro com as lideranças Tapirapé foi na aldeia Tapitã, onde o Conselho de Acompanhamento avaliou e aprovou as ações realizadas e tomou decisões visando às próximas agendas de implementação do Programa.</p> <p> As reuniões realizadas pela EPL com as comunidades indígenas contaram com a presença de representantes da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (SPPI) e da Fundação Nacional do Índio (Funai).</p> <p> <strong>Concessão</strong></p> <p> Atualmente, a EPL desenvolve os estudos que vão resultar na concessão do trecho de 1.135 quilômetros da BR-158, entre o Mato Grosso e o Pará. O licenciamento ambiental antecipado em execução pela EPL agrega valor à futura concessão, uma vez que o ateste da viabilidade ambiental do empreendimento dá mais segurança para os investidores interessados no projeto.</p> 0