Porto de Itajaí (SC): Lançado edital para contratação de serviços para desestatização
21078Porto de Itajai (SC): Lancado edital para contratacao de servicos para desestatizacao29/05/2020 - 15:0531/12/2036 - 15:05<p>
A Empresa de Planejamento e Log&iacute;stica &ndash; EPL lan&ccedil;ou nesta sexta-feira (29) edital para contrata&ccedil;&atilde;o de servi&ccedil;os de consultoria necess&aacute;rios &agrave; desestatiza&ccedil;&atilde;o do Porto de Itaja&iacute; (SC). O resultado dos trabalhos da empresa servir&aacute; para que a EPL proponha ao Minist&eacute;rio da Infraestrutura o modelo de explora&ccedil;&atilde;o do ativo.</p>
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A empresa ganhadora da licita&ccedil;&atilde;o far&aacute; parte dos levantamentos preliminares do projeto. A etapa inclui no mapeamento da capacidade operacional do porto, situa&ccedil;&atilde;o fiscal e patrimonial, auditoria jur&iacute;dica, entre outras informa&ccedil;&otilde;es. A licitante apoiar&aacute; tamb&eacute;m o processo de leil&atilde;o, na promo&ccedil;&atilde;o de roadshows com investidores. O valor estimado do contrato &eacute; de R$ 2,8 milh&otilde;es.</p>
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A EPL integrar&aacute; essas informa&ccedil;&otilde;es aos relat&oacute;rios produzidos internamente para tra&ccedil;ar as alternativas para o neg&oacute;cio e definir o melhor modelo institucional e regulat&oacute;rio de explora&ccedil;&atilde;o do porto, que ser&aacute; delegado &agrave; explora&ccedil;&atilde;o da iniciativa privada. O Plano de Trabalho, desenvolvido em conjunto com a Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquavi&aacute;rios, estabelece 28 meses para o t&eacute;rmino dos estudos. De acordo com o cronograma, o leil&atilde;o dever&aacute; ocorrer em 2022.</p>
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<strong>Potencial log&iacute;stico -</strong> O objetivo do projeto &eacute; permitir que o porto desenvolva sua capacidade de competi&ccedil;&atilde;o no mercado de cont&ecirc;ineres, de forma cont&iacute;nua e em altos n&iacute;veis de efici&ecirc;ncia e liberdade na explora&ccedil;&atilde;o do neg&oacute;cio. Segundo a administra&ccedil;&atilde;o do porto, em 2019, a movimenta&ccedil;&atilde;o de mercadorias somou 432 mil TEUS. Atualmente, o Porto de Itaja&iacute; tem a administra&ccedil;&atilde;o delegada ao munic&iacute;pio catarinense.</p>
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O Complexo Portu&aacute;rio do Itaja&iacute; est&aacute; localizado em um dos principais entroncamentos rodovi&aacute;rios da Regi&atilde;o Sul do Brasil, pr&oacute;ximo &agrave; BR-101 e &agrave; BR-470. A uma dist&acirc;ncia m&aacute;xima de 600 quil&ocirc;metros das capitais de Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Paran&aacute; e S&atilde;o Paulo, ele possui a voca&ccedil;&atilde;o para centro concentrador e distribuidor de cargas.&nbsp;</p>
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<strong>Desburocratiza&ccedil;&atilde;o -</strong> A licita&ccedil;&atilde;o ocorrer&aacute; pelo Regime de Contrata&ccedil;&atilde;o das Estatais (RCE), regido pela Lei 13.303/16, que traz mais efici&ecirc;ncia para a licita&ccedil;&atilde;o. A escolha pela modalidade ocorreu pois o servi&ccedil;o possui alta complexidade t&eacute;cnica e o RCE tem se mostrado adequado para a entrega de melhores produtos &agrave; estatal.</p>
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As propostas dever&atilde;o ser entregues de 1&ordm; a 23 de junho de 2020 exclusivamente no site&nbsp;<u><strong><a href="http://www.comprasnet.gov.br">www.comprasnet.gov.b</a><a href="http://www.comprasnet.gov.br">r</a></strong></u>. Confira <a href="https://www.epl.gov.br/rce-eletronico-n-01-2020"><u><strong>aqui</strong></u> </a>o edital e informa&ccedil;&otilde;es completas.</p>
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