Projeto para a concessão de rodovias no Paraná é aprovado e segue para fase de Audiências Públicas
22534Projeto para a concessao de rodovias no Parana e aprovado e segue para fase de Audiencias Publicas28/01/2021 - 16:3731/12/2036 - 16:37<p>
Nesta quinta-feira (28), a Ag&ecirc;ncia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou os estudos realizados pela Empresa de Planejamento e Log&iacute;stica (EPL) para a concess&atilde;o de 3.327 quil&ocirc;metros de rodovias estaduais e federais no estado do Paran&aacute;.&nbsp; Agora, todos os detalhes do projeto &ndash; que prev&ecirc; mais de R$ 40 bilh&otilde;es em investimentos privados nas estradas paranaenses e a redu&ccedil;&atilde;o das tarifas nos ped&aacute;gios &ndash; ser&atilde;o debatidos com a sociedade na etapa de audi&ecirc;ncias p&uacute;blicas, com in&iacute;cio no dia 2 de fevereiro.</p>
<p>
O trabalho desenvolvido pela EPL foi pensado para que seja poss&iacute;vel realizar obras importantes nas rodovias e ainda assim reduzir os valores de ped&aacute;gios praticados atualmente. As rodovias foram dividas em seis lotes que ser&atilde;o leiloados &agrave; iniciativa privada de forma individual.&nbsp;</p>
<p>
Lote 1: trechos das rodovias BR-277, BR-373, BR-376, BR-476, PR-418, PR-423 e PR-427, numa extens&atilde;o total de 473,01 km;</p>
<p>
Lote 2: trechos das rodovias BR-153, BR-277, BR-369, BR-373, PR-092, PR-151, PR-239, PR-407, PR-508 e PR-855, numa extens&atilde;o total de 575 ,53 km;</p>
<p>
Lote 3: trechos das rodovias BR-369, BR-376, PR-090, PR-170, PR-323 e PR-445, numa extens&atilde;o total de 561,97 km;</p>
<p>
Lote 4: trechos das rodovias BR-272, BR-369, BR-376, PR-182, PR-272, PR-317, PR-323, PR-444, PR-862, PR-897 e PR-986, numa extens&atilde;o total de 627,98 km;</p>
<p>
Lote 5: trechos das rodovias BR-158, BR-163, BR-369, BR-467 e PR-317, numa extens&atilde;o total de 429,85 km; e</p>
<p>
Lote 6: trechos das rodovias BR-163, BR-277, R-158, PR-180, PR-182, PR-280 e PR-483, numa extens&atilde;o total de 659,33 km.&nbsp;</p>
<p>
Os estudos prop&otilde;em que sejam duplicados 1.783 quil&ocirc;metros de rodovias, al&eacute;m da implementa&ccedil;&atilde;o de 253 quil&ocirc;metros de faixas adicionais, 104 quil&ocirc;metros de terceira faixa e a constru&ccedil;&atilde;o de dez contornos urbanos, que facilitam a integra&ccedil;&atilde;o da malha vi&aacute;ria. Os contornos est&atilde;o localizados nas cidades de Apucarana, Arapongas, Calif&oacute;rnia, Ita&uacute;na do Sul, Londrina, Maring&aacute;, Marmeleiro e Ponta Grossa. A maioria das obras dever&aacute; ser entregue at&eacute; o s&eacute;timo ano dos contratos, que ter&atilde;o dura&ccedil;&atilde;o de 30 anos.</p>
<p>
As rodovias concedidas tamb&eacute;m contar&atilde;o com a ado&ccedil;&atilde;o de um sistema de seguran&ccedil;a vi&aacute;ria, o &ldquo;iRAP&rdquo;. A tecnologia &eacute; aplicada em diversos pa&iacute;ses para diagnosticar o n&iacute;vel de riscos existentes nas vias. Nos estudos para a concess&atilde;o das rodovias do Paran&aacute;, a EPL utilizou o m&eacute;todo para definir as obras priorit&aacute;rias e que tornar&atilde;o as vias mais seguras para os usu&aacute;rios. As rodovias do Paran&aacute; ser&atilde;o as primeiras concess&otilde;es federais do pa&iacute;s a utilizar a metodologia.</p>
<p>
Al&eacute;m do iRAP, a proposta aprovada pela ANTT conta com a previs&atilde;o de um sistema de ilumina&ccedil;&atilde;o em LED em todas as rodovias e c&acirc;meras inteligentes para o monitoramento de tr&aacute;fego. Tamb&eacute;m ser&atilde;o constru&iacute;das 195 passarelas para pedestres.</p>
<p>
<strong>Desconto na tarifa</strong>&nbsp;- Para a execu&ccedil;&atilde;o de todas as melhorias e inova&ccedil;&otilde;es previstas ser&atilde;o necess&aacute;rias 42 pra&ccedil;as de ped&aacute;gio, sendo que 27 j&aacute; se encontram em atividade. O projeto da EPL estima uma redu&ccedil;&atilde;o valores atuais que varia de 25% a 67% para ve&iacute;culos de passeio. J&aacute; para ve&iacute;culos comerciais, a redu&ccedil;&atilde;o prevista no projeto fica entre 15% e 63%.</p>
<p>
O leil&atilde;o ser&aacute; feito pelo modelo h&iacute;brido. Nesse formato, o edital traz o valor m&aacute;ximo da tarifa e ganha o leil&atilde;o quem oferecer o maior desconto ao usu&aacute;rio dentro do teto permitido. O crit&eacute;rio de outorga ser&aacute; usado apenas se houver empate entre concorrentes. O Governo Federal j&aacute; informou que repassar&aacute; parte do valor arrecadado ao projeto, como forma de reverter o pagamento em melhorias da concess&atilde;o.</p>
<p>
Os estudos incluem ainda a previs&atilde;o de uma redu&ccedil;&atilde;o progressiva na tarifa de acordo com frequ&ecirc;ncia de utiliza&ccedil;&atilde;o das vias, o chamado Desconto de Usu&aacute;rio Frequente. Motoristas que optem pelo sistema de pagamento autom&aacute;tico, conhecido como&nbsp;<em>tag,</em>&nbsp;tamb&eacute;m ter&atilde;o abatimento do valor pago nas pra&ccedil;as de cobran&ccedil;a.</p>
<p>
Para efeito de compara&ccedil;&atilde;o, quando as novas concession&aacute;rias assumirem as rodovias, os custos de ped&aacute;gio em uma viagem de carro entre os munic&iacute;pios de Maring&aacute; e Paranagu&aacute; podem chegar a ser 35% menores. J&aacute; entre as cidades de Foz do Igua&ccedil;u e Sertaneja, o desconto em rela&ccedil;&atilde;o aos valores atuais pode chegar a 55%.</p>
<p>
Com a decis&atilde;o desta quinta-feira, a ANTT disponibilizar&aacute; para a consulta da sociedade toda documenta&ccedil;&atilde;o do projeto, cronograma de obras previstas, localiza&ccedil;&atilde;o das pra&ccedil;as de ped&aacute;gio e valores das tarifas.</p>
<p>
<strong>Consulta P&uacute;blica&nbsp;</strong></p>
<p>
O per&iacute;odo para envio de contribui&ccedil;&otilde;es ser&aacute; do dia 5 de fevereiro at&eacute; as 18 horas do dia 22 de mar&ccedil;o de 2021.&nbsp;As sess&otilde;es p&uacute;blicas ser&atilde;o realizadas por videoconfer&ecirc;ncia ou outro meio eletr&ocirc;nico.</p>
<p>
Evento: Audi&ecirc;ncia P&uacute;blica n&ordm; 1/2021</p>
<p>
Datas: 24 e 25 de fevereiro de 2021</p>
<p>
Hor&aacute;rio: a partir das 9 horas (hor&aacute;rio de Bras&iacute;lia)</p>
<p>
Endere&ccedil;o: a sess&atilde;o p&uacute;blica ser&aacute; virtual, realizada por meio de videoconfer&ecirc;ncia, no Canal ANTT no Youtube. O endere&ccedil;o eletr&ocirc;nico ser&aacute; divulgado no site da ANTT at&eacute; as 14 horas do dia 23 de fevereiro de 2021.</p>
<p>
Para mais detalhes sobre o processo de consulta p&uacute;blica, acesse: <a href="https://participantt.antt.gov.br/Site/AudienciaPublica/VisualizarAvisoAudienciaPublica.aspx?CodigoAudiencia=443">https://participantt.antt.gov.br/Site/AudienciaPublica/VisualizarAvisoAudienciaPublica.aspx?CodigoAudiencia=443</a></p>
0
Imprensa