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Quem Somos
25/09/2012 - 08:35
31/12/2036 - 08:35
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A Empresa</h3>
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A Empresa de Planejamento e Log&iacute;stica S.A. (EPL) &eacute; uma empresa estatal que tem por finalidade estruturar e qualificar, por meio de estudos e pesquisas, o processo de planejamento integrado de log&iacute;stica no pa&iacute;s, interligando rodovias, ferrovias, portos, aeroportos e hidrovias.</p>
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Criada pela Lei 12.743, de 19 de dezembro de 2012 (que altera as Leis n&ordm; 10.233, de 5 de junho de 2001, e n&ordm; 12.404, de 4 de maio de 2011), foi inicialmente denominada Empresa de Transporte Ferrovi&aacute;rio de Alta Velocidade S.A. (ETAV) e passou a ser Empresa de Planejamento e Log&iacute;stica S.A. (EPL), ampliando as suas compet&ecirc;ncias.</p>
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Sob demanda, e mediante contrata&ccedil;&atilde;o, a EPL ir&aacute; planejar e estruturar projetos a serem executados pelos respectivos &oacute;rg&atilde;os de cada setor e poder&aacute; celebrar contratos e conv&ecirc;nios com institui&ccedil;&otilde;es cient&iacute;ficas e tecnol&oacute;gicas voltadas para atividades de pesquisa e desenvolvimento, absor&ccedil;&atilde;o e transfer&ecirc;ncia de tecnologias e licenciamento de patentes. A empresa assumir&aacute; tamb&eacute;m a fun&ccedil;&atilde;o de empreendedor, para efeito de licenciamento ambiental, nos projetos de rodovias e ferrovias.</p>
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A EPL &eacute; constitu&iacute;da pela Assembl&eacute;ia Geral de acionistas, convocada pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, e regida pelo seu Estatuto Social. &Eacute; dirigida pela Diretoria Executiva, por um Conselho de Administra&ccedil;&atilde;o e um Conselho Fiscal, cujos membros s&atilde;o eleitos anualmente pela Assembleia Geral, com possibilidade de reelei&ccedil;&atilde;o.</p>
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Objetivos</h3>
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Conforme estabelecido pela Lei N&ordm;&nbsp;12.743, de 19 de dezembro de 2012, a EPL tem como objetivos:</p>
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Planejar e promover o desenvolvimento do servi&ccedil;o de transporte ferrovi&aacute;rio de alta velocidade de forma integrada com as demais modalidades de transporte, por meio de estudos, pesquisas, constru&ccedil;&atilde;o da infraestrutura, opera&ccedil;&atilde;o e explora&ccedil;&atilde;o do servi&ccedil;o, administra&ccedil;&atilde;o e gest&atilde;o de patrim&ocirc;nio, desenvolvimento tecnol&oacute;gico e atividades destinadas &agrave; absor&ccedil;&atilde;o e transfer&ecirc;ncia de tecnologias; e</li>
</ul>
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<li>
Prestar servi&ccedil;os na &aacute;rea de projetos, estudos e pesquisas destinados a subsidiar o planejamento da log&iacute;stica e dos transportes no Pa&iacute;s, consideradas as infraestruturas, plataformas e os servi&ccedil;os pertinentes aos modos rodovi&aacute;rio, ferrovi&aacute;rio, dutovi&aacute;rio, aquavi&aacute;rio e aerovi&aacute;rio.</li>
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