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Relatório de Feedback Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais da EPL Perguntas Frequentes - LGPD

RDC ELETRÔNICO Nº 06/2013 (Concluído)

4376 RDC ELETRONICO Nº 06/2013 27/08/2013 - 08:00 31/12/2036 - 08:52 14:30 Concluido Regime Diferenciado de Contratacoes Publicas - RDC 20/09/2013 <p> <a href="http://www.comprasnet.gov.br">www.comprasnet.gov.br</a></p> <p> CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL e respectivo RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA/RIMA), do PROJETO BÁSICO AMBIENTAL (PBA), dos ESTUDOS PARA OBTENÇÃO DA AUTORIZAÇÃO DA SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO (ASV), dos ESTUDOS DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E ARQUEOLÓGICO e ASSESSORIA TÉCNICA PARA ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, referente à regularização e duplicação da Rodovia BR-262/MG, subtrecho DIV ES/MG a ENTR BR-381 (João Monlevade), Segmento do KM 0,0 ao KM 196,4</p>