Data de Abertura: 10:00 do dia 30/08/2019

Status: Concluído

RDC nº 01/2019 (Concluído)

Contratação de empresa especializada para elaboração dos estudos ambientais relativos ao licenciamento ambiental das obras de implantação da infraestrutura ferroviária EF 170, compreendido no trecho entre Lucas do Rio Verde (MT) e Itaituba (PA) (especificamente no Distrito de Miritituba/PA), compreendida entre o Pátio Ferroviário de Lucas do Rio Verde (MT) da Ferrovia EF – 354 e o Porto de Miritituba/PA, extensão total de 1.188,985 km, para fins de obtenção das licenças ambientais e autorizações específicas.

Data de Abertura: 10:00 hrs (horário de Brasília-DF) do dia 18/12/2017

Status: Concluído

RDC ELETRÔNICO Nº 04/2017 (Concluído)

Contratação de empresa especializada para elaboração dos estudos ambientais e dos programas ambientais de mitigação dos impactos, relativos ao licenciamento ambiental das obras de duplicação e regularização da Rodovia Federal BR-364/MT/RO, no trecho compreendido entre o km 1.258,9 (Comodoro/MT) e a divisa dos estados de Mato Grosso e Rondônia, no Km 1.361,5, e da divisa dos estados de Mato Grosso e Rondônia, no km 0,0 (Vilhena/RO) e o km 690,6 (Candeias do Jamari/RO), com extensão total de 793,2 km, para fins de obtenção das licenças ambientais e autorizações específicas, necessárias ao início das obras.

Data de Abertura: 10:00 hrs (horário de Brasília-DF) do dia 05/12/2017

Status: Concluído

RDC ELETRÔNICO Nº 02/2017 (Concluído)

Contratação de empresa especializada para elaboração dos estudos espeleológicos para fins de classificação do grau de relevância das 12 cavidades naturais subterrâneas, conforme especificado na tabela 1, localizadas em mapa anexo, em cumprimento às condicionantes das licenças Prévias nº 519/2015 e de Instalação nº 1121/2016 / 1ª Retificação, relativas às obras de duplicação e regularização da Rodovia Federal BR-040/DF/GO/MG, trecho compreendido entre Brasília e Juiz de Fora/MG, com extensão de 941,20 km.

Data de Abertura: 10:00 hrs (horário de Brasília-DF) do dia 29/11/2017

Status: Concluído

RDC ELETRÔNICO Nº 01/2017 (Concluído)

Contratação de empresa especializada para elaboração de Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental - EIA/RIMA, bem como Inventário Florestal e Plano Básico Ambiental - PBA, em caráter executivo, relativos ao licenciamento ambiental das obras de duplicação e regularização da Rodovia Federal BR- 386/RS, no trecho compreendido entre Carazinho/RS, no km 180,2, e Canoas/RS, no km 446,3, com extensão total de 266,1 km, excetuando-se o trecho com a Licença de Instalação IBAMA nº 709/2010 (renovada), compreendido entre Estrela/RS, no km 351,5, e Tabaí/RS, no km 385,303, com extensão total de 33,99 km. O trecho total a ser licenciado, descontado o total com Licença de Instalação, é de 232,11 km, para fins de obtenção das licenças ambientais e autorizações específicas, necessárias ao início das obras.

Data de Abertura: 10:00 hrs (horário de Brasília-DF) do dia 17/06/2016

Status: Concluído

RDC ELETRÔNICO Nº 03/2016 (Concluído)

Contratação empresa para elaboração de estudos de engenharia visando a concessão de trechos rodoviários, conforme item 1.2 do Anexo I. Lotes de Contratação: Lote 1 -  Rodovia BR-262/MS, entre o Entroncamento com a BR-163/MS Campo Grande-MS e a Divisa MS/SP, numa extensão aproximada de 327 km e Rodovia BR-267/MS, entre o Entroncamento com a BR-163/MS e a Divisa MS/SP, numa extensão aproximada de 249 km. Extensão total aproximada de 576km. Lote 2 - Rodovia BR-262/381/MG e BR-262/ES, BR-262 entre Entroncamento com a BR-381/MG João Monlevade-MG e o Entroncamento com a BR-101 e BR-381/MG, entre o Entroncamento com a BR-262/MG João Monlevade-MG e o Entroncamento com a BR-262/MG Belo Horizonte-MG, numa extensão aproximada de 485 km.

Data de Abertura: 10:00 do dia 05/04/2016

Status: Revogado

RDC ELETRÔNICO Nº 02/2016 (Revogado)

Contratação de empresa especializada para elaboração dos estudos ambientais e dos programas ambientais de mitigação dos impactos, em caráter executivo, relativos ao licenciamento ambiental das obras de implantação da infraestrutura ferroviária EF – 1515, no trecho entre Estrela D’Oeste (SP) e Três Lagoas (MS), extensão total de 285,35 Km, para fins de obtenção das licenças ambientais e autorizações específicas, necessárias ao início às obras.

Data de Abertura: 12:00 do dia 20/01/2016

Data de Encerramento: 12:00 do dia 20/01/2017

Status: Concluído

RDC ELETRÔNICO Nº 01/2016 (Concluído)

Contratação de empresa especializada para elaboração dos estudos ambientais e dos programas ambientais de mitigação dos impactos, em caráter executivo, relativos ao licenciamento ambiental das obras de duplicação e regularização das Rodovias Federais BR-365/MG e BR-364/GO, sendo na BR-365/MG, no trecho compreendido entre a BR-153/MG e a divisa dos estados de Minas Gerais e Goiás, entre os kms 706,9 e 870,6; e na BR-364/GO, no trecho compreendido entre a divisa dos estados de Minas Gerais e Goiás e o entroncamento com a BR-060/GO, entre os kms 0,0 e 192,7, perfazendo um total de 356,4 km, para fins de obtenção das licenças ambientais e autorizações específicas, necessárias ao início das obras.

Data de Abertura: 10:00 do dia 15/01/2016

Status: Concluído

RDC ELETRÔNICO Nº 05/2015 (Concluído)

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria de engenharia para análise de estudos nos procedimentos de manifestação de interesse em concessões rodoviárias – PMI – Rodovias, em lote único, que corresponderá às atividades relativas a 11 (onze) editais de chamamento público de estudos compreendendo os editais de nºs 1/2015 a 11/2015, publicados pelo Ministério dos Transportes, com extensão total de 4.551 km.

Data de Abertura: 09:30 do dia 24/09/2015

Status: Concluído

RDC ELETRÔNICO Nº 04/2015 (Concluído)

Contratação de empresa especializada para elaboração dos estudos ambientais relativos ao licenciamento ambiental das obras de duplicação no trecho de pista simples, regularização ambiental de todo o trecho, pistas laterais, ampliação da capacidade e construção de obras de arte especiais e obras de arte correntes da Rodovia: BR-364/060/MT/GO, Trecho Rondonópolis/MT a Jataí/GO, com extensão total de 387,5 km, para fins de obtenção das licenças ambientais prévia e de instalação e autorizações específicas, necessárias ao início das obras.

Data de Abertura: 09:30 do dia 27/07/2015

Status: Concluído

RDC ELETRÔNICO Nº 02/2015 (Concluído)

Contratação de empresa especializada para elaboração dos estudos ambientais relativos ao licenciamento ambiental das obras de duplicação nos trechos de pista simples, regularização ambiental de todo o trecho, pistas laterais, ampliação da capacidade e construção de obras de arte especiais e obras de arte correntes das Rodovias: BR-476/BR-153/BR-282/BR-480/PR/SC, Trecho BR-476 entre Lapa/PR e União da Vitória/PR, Trecho BR-153 entre União da Vitória/PR e divisa SC/RS, Trecho BR-282 entre BR-153 e BR-480 e Trecho BR-480 entre BR-282 e Chapecó/SC, extensão total de 454,2 km, para fins de obtenção das licenças ambientais prévia e de instalação e autorizações específicas, necessárias ao início das obras.