Seu navegador não suporta javascript!

Já somos Infra S.A.

Voltar para: Página Inicial Quem SomosQuem Somos Comissão de ÉticaComissão de Ética Perguntas FrequentesPerguntas Frequentes Página InicialRendimento de Assessores
Quem Somos
Comissão de Ética
Código de Conduta e Integridade
Integrantes da Comissão de Ética da EPL Como fazer consulta ou denúncia?
Legislação
Perguntas Frequentes
Secretaria Executiva Contato Campanhas Educativas
Estatuto Social Galeria de Diretores
Gestão de Pessoas
Quantitativo de Beneficiários e Valores Per Capita de Benefícios Assistenciais Quantitativo de Cargos Remuneração de Cargos Relação de Profissionais da EPL Relação de Estagiários Relação de Terceirizados Acordos Coletivos Portal da Transparência Receitas e Despesas
Lei Nº 12.743 - Criação da EPL Missão, Visão e Valores Estrutura Organizacional
Rol de Responsáveis
Conselho de Administração - CONSAD
Diretoria Executiva
Colegiados (COAUD, CONFIS e COELE)
Conselho Fiscal - CONFIS
Comitê Estatutário de Auditoria - COAUD
Comitê de Pessoas, Elegibilidade, Sucessão e Remuneração - COELE
Regimento Interno Regulamentos Internos
Acesso à Informação
Institucional Ações e Programas Participação Social Auditorias Convênios e Transferências Atas Receitas e Despesas Carta Anual
Licitações e Contratos
Licitação Contratos
Empregados Informações classificadas Serviço de Informação ao Cidadão - SIC Perguntas Frequentes Dados Abertos Sobre a Lei de Acesso à Informação Acordos, Parcerias e Termos de Cooperação Técnica Gestão de Pessoas Consultas Públicas Cronologia de Pagamentos Legislação Demonstrações Financeiras Carta de Serviços ao Usuário Metas e Resultados Oportunidades de Negócios Ouvidoria EPL PAC - Plano Anual de Contratações
Painel de Indicadores
Painel Licitação
Política de Privacidade
Produtos
Plano Nacional de Logística - PNL
Plano Nacional de Logística 2035
Plano Nacional de Logística 2025
Metodologia da Análise de Custo-Benefício Metodologia de Estruturação de Projetos de Infraestrutura - MEPI Observatório Nacional de Transporte e Logística – ONTL
EPL nas Concessões
Perguntas e Respostas
Governança
Governança de TIC
Planejamento Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação - 2021 - 2025 Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação - PDTIC Processo de Desenvolvimento de Software - PDS
Políticas
Política de Governança Digital Política de Dividendos Política de Segurança da Informação e Comunicações - POSIC Política de Integridade Politica de Divulgação de Informações Relevantes Política de Gestão de Riscos Corporativos Política de Gestão de Pessoas - PGP Política de Comunicação da EPL Política de Transações com Partes Relacionadas Política de Conformidade Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais
Relatórios
Imprensa
Agenda de Autoridades Contato Manual de Identidade Visual Notícias Termos de Uso
Transparência e Prestação de Contas
Estrutura Organizacional e de Governança
Estrutura Organizacional Estatuto Social Rol de Responsáveis Colegiados (COAUD, CONFIS e COELE) Comissão de Ética Atas Unidades e endereços
Gestão e Resultados
Missão, Visão e Objetivos Estratégicos Metas e indicadores de desempenho definidos para o exercício e os resultados por eles alcançados Valor público gerado Programas (PPA) Relatório Anual Carta Anual
Ações de supervisão
Auditoria Interna com os PAINT’s e RAINT’s Ações da Corregedoria Relatório de Ouvidoria – Exercício de 2019
Informações Financeiras e Orçamentárias
Informações Financeiras Execução orçamentária e financeira Fontes de Recursos
Pessoas e Administração
Remuneração, benefícios e acordos coletivos Licitações e Contratos
Acesso à Informação
Canais de acesso à informação Código de Conduta do Fornecedor
Outros Documentos de Divulgação Obrigatória
Código de Ética Politica de Informações Relevantes Relatório Anual + Relatório de Gestão na forma de Relato Integrado Política de Transações com Partes Relacionadas Política de Dividendos Remuneração de Dirigentes Relatório de metas e resultados 2021 Atas dos órgãos colegiados estatutários
Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD
Relatório de Feedback Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais da EPL Perguntas Frequentes - LGPD

Rendimento de Assessores

8382 Rendimento de Assessores 03/12/2015 - 14:38 31/12/2036 - 14:38 <p> <strong>Contar com assessores que, além da função pública, recebem remuneração de entidade privada configura transgressão ao Código de Conduta?</strong></p> <p> O exercício de atividade profissional concomitante com o exercício de qualquer função pública é possível, nos limites estabelecidos na lei.</p> <p> Não obstante, configura transgressão ao Código de Conduta nomear servidor que, concomitantemente com a remuneração do cargo público, continua ou passa a perceber remuneração de pessoa ou entidade privada com interesse em decisão da autoridade ou do órgão público.</p>
Carregando...
Termo de uso e declaração de privacidade do Portal EPL

Ao utilizar os serviços, o usuário confirma que leu e compreendeu este Termo de Uso e a Política de Privacidade e as condições aplicáveis ao sítio da EPL, concordando em ficar vinculado a eles. Para mais informações, consulte nossa Política de Privacidade. Se você concorda, clique em ACEITO.

Aceito