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Data: 07/05/2013 a 22/05/2013

Abertura de Audiência Pública franqueada aos interessados, com o objetivo de colher subsídios, com vistas ao aprimoramento das Minutas de Edital, de Contrato e dos Estudos Preliminares que se prestarão a disciplinar as condições em que se dará a concessão, à iniciativa privada, do trecho ferroviário compreendido entre Açailândia/MA e Barcarena/PA, projeto integrante do Programa de Investimentos em Logística do Governo Federal.

Deliberação
Aviso de Audiência Pública
Procedimentos
Apresentação Audiência Pública nº 137/2013: PIL FERROVIAS Trecho Açailândia/MA – Barcarena/PA

1. Minuta de Edital e Anexos:
Minuta de Edital
Minuta de Edital - Anexos 1-19
Minuta de Edital - Anexo 20 - Traçado Referencial

2. Minuta de Contrato e Anexos:
Minuta de Contrato
Minuta de Contrato - Anexo 1 - Caderno de Obrigações
Minuta de Contrato - Anexos 2-9

3. Estudos Preliminares:
Relatório 1 - Estudo de Demanda
Relatório 2 - Estudo de Engenharia - Volume I, Volume II, Volume III, Planilha
Relatório 3 - Estudo Ambiental - Texto
Relatório 4 - Estudo Econômico-Financeiro - Texto, Planilha
Relatório 5 - Estudo Socioeconômico - Texto

4. Relatório de Audiência Pública:
Relatório de Audiência Pública
Relatório de Contribuições da Audiência Pública - Texto,  Anexo I, Anexo II, Anexo III, Anexo IV