(PMI - ESTUDOS EM ELABORAÇÃO) Ferrovia Açailândia - Barcarena (Porto de Vila do Conde) - EPL

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Programa de Investimentos em Logística - PIL Na Área de Ferrovias – Primeira Etapa

(PMI - ESTUDOS EM ELABORAÇÃO) Ferrovia Açailândia - Barcarena (Porto de Vila do Conde)

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(PMI - ESTUDOS EM ELABORAÇÃO) Ferrovia Açailândia - Barcarena (Porto de Vila do Conde)

Objeto

O projeto da ferrovia Açailândia (Estado do Maranhão - MA) - Barcarena (Estado do Pará - PA) tem uma extensão prevista de 457 km.

Descrição

Concessão do serviço público de exploração da ferrovia, compreendendo a construção, manutenção, monitoramento e gestão, entendidos aqui como trabalhos e serviços, nos termos, prazos e condições estabelecidos no Contrato.

Investimento Estimado

R$ 2,890 bilhões

Parâmetros dos Estudos Preliminares de Engenharia

- Infraestrutura
• Raio mínimo de 343 m
• Comprimento dos pátios = 3.500 m
• Plataforma: via simples = 8,5 m; pátios = 14,0 m

- Superestrutura
• Bitola larga (1.600 mm)

• Trilhos de 68 kg/m
• Dormente monobloco de concreto
• Taxa de dormentes: 1.670/km
• Altura do lastro 30 cm
• Fixação elástica

- Operação
• Velocidade de Projeto = 80 km/h
• Rampas: sentido exportação = 0,6%; sentido importação = 1,0%.

Serviços

- Operação

• CCO
• Sinalização
• Apoio Operacional

- Manutenção

• Superestrutura
• Obras-de-arte especiais (OAE)
• Infraestrutura e faixa de domínio
• Edificações

- Sistemas de gestão

• De qualidade
• Ambiental
• Social
• De riscos
• Da informação

- Atividades complementares

• Ouvidoria
• Guarda e vigilância patrimonial
• Atendimento a feridos

Finalidade

Tem como finalidade o estabelecimento de uma conexão entre o Complexo Portuário de Vila do Conde e o sistema ferroviário nacional. O Porto de Vila do Conde tem uma localização estratégica na América do Sul, próximo dos portos europeus e da costa leste da América do Norte.

A implementação deste novo tramo irá prover uma alternativa logística para o transporte de minério de ferro e irá possibilitar o desenvolvimento da exploração de outros minerais. Adicionalmente, se conformará em uma nova opção para o escoamento de carga geral, soja e derivados, milho, açúcar, etanol, etc.

No futuro, a ferrovia irá operar como uma extensão da ferrovia Norte-Sul, que possibilitará a interconexão entre a região norte e os portos de Rio Grande (RS), Santos (SP) e Itaguaí (RJ), cruzando o interior do Brasil.

Chamamento para elaboração dos estudos para concessão

- Website oficial:

http://pilferrovias.antt.gov.br/index.php/content/view/1696/Acailandia_MA___Barcarena_PA.html

- Participantes: Poderão participar pessoas físicas ou jurídicas, brasileiras ou estrangeiras.

- Valor máximo global para ressarcimento: R$ 30.000,00 por quilômetro de ferrovia licitada. Obs: Este valor será objeto de reavaliação e confirmação após a execução e entrega final dos estudos, considerando o escopo efetivamente executado e as possíveis adequações solicitadas pela Comissão de Seleção, bem como atualizações de acordo com o item 2.8 dos Editais de Chamamento.

- Termo de Referência: http://pilferrovias.antt.gov.br//html/objects/_downloadblob.php?cod_blob=1276

- Cronograma:

Evento	Data		Documentos Relacionados
Publicação do Edital de Chamamento Público n. 06/2014	10/06/2014		EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE ESTUDOS MT N^o 6/2014 pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=10/06/2014&jornal=3&pagina=132&totalArquivos=252
Manifestação de Interesse ao Ministério dos Transportes	Data limite: 29/07/2014		Data limite para manifestação de interesse http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=08/07/2014&jornal=3&pagina=128&totalArquivos=224
Publicação da Autorização para desenvolvimento dos estudos	08/08/2014	Empresas autorizadas: I - Urbaniza Engenharia Consultiva Ltda. II - Triunfo Participações e Investimentos S.A - TPI/ Planos Engenharia S/S Ltda./ ITALFERR S.P.A/ TECNIC Tecniche e Consulenze Nell'Ingegneria Civile - Consulting Engineers S.P.A III - Global Ace Participações e Investimentos Ltda./ ATP Engenharia Ltda./ SUNJIN Engineering & Architecture Co., Ltda. IV - EPC Engenharia Projeto Consultoria S.A. V - Norsk Hydro Brasil Ltda. / ATOC - Associação dos Terminais Portuários e Estação de Transbordo de Carga de Tocantins VI - JSL S.A VII - ITB - Investimento em Infraestrutura do Transporte Brasileiro S.A./ CONTÉCNICA Consultoria Técnica Ltda./ LHB Consultoria e Projetos Ltda. VIII - ISOLUX Projetos e Instalações Ltda./ ISOLUX CORSAN Participações de Infraestrutura Ltda. IX - Iridium Concesiones de Infraestructuras S.A./ Dragados S.A. X - Companhia Brasileira de Alumínio- CBA XI - Alusa Engenharia S.A. XII - PROGEN - Projetos Gerenciamento e Engenharia S.A. As empresas autorizadas nos itens II, III, V, VII, VIII, e IX, desenvolverão seus estudos de forma associada entre as que compõem cada um desses itens.	PORTARIA MT Nº 273, DE 7 DE AGOSTO DE 2014: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=08/08/2014&jornal=1000&pagina=1&totalArquivos=4
Apresentação dos estudos à ANTT	Data limite: 30/06/2015		PORTARIA MT Nº 22, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2015: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=19/02/2015&jornal=1&pagina=45&totalArquivos=56