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Audiência Pública n. 137/2013: de 07 a 22 de maio de 2013

3669 Audiencia Publica n. 137/2013: de 07 a 22 de maio de 2013 07/05/2013 - 12:28 31/12/2036 - 12:28 <p> <a href="http://www.antt.gov.br/index.php/content/view/21532/137_2013.html" style="text-align: justify;"><span style="background-color: transparent;">Conteúdo Completo</span></a></p> <p style="margin: 0px; padding: 0px 0px 10px; border: 0px; outline: 0px; vertical-align: baseline; color: rgb(102, 102, 102); text-align: justify;"> <span id="result_box" lang="en" style="margin: 0px; padding: 0px; border: 0px; outline: 0px; vertical-align: baseline; background-color: transparent;"><span class="hps" style="margin: 0px; padding: 0px; border: 0px; outline: 0px; vertical-align: baseline; background-color: transparent;">Data</span><span style="margin: 0px; padding: 0px; border: 0px; outline: 0px; vertical-align: baseline; background-color: transparent;">: 07/05/2013</span> a <span class="hps" style="margin: 0px; padding: 0px; border: 0px; outline: 0px; vertical-align: baseline; background-color: transparent;">22/05/2013</span></span><br /> <br /> <span id="result_box" lang="en" style="margin: 0px; padding: 0px; border: 0px; outline: 0px; vertical-align: baseline; background-color: transparent;"><span id="result_box" lang="en" style="margin: 0px; padding: 0px; border: 0px; outline: 0px; vertical-align: baseline; background-color: transparent;">Abertura de Audiência Pública franqueada aos interessados, com o objetivo de colher subsídios, com vistas ao aprimoramento das Minutas de Edital, de Contrato e dos Estudos Preliminares que se prestarão a disciplinar as condições em que se dará a concessão, à iniciativa privada, do trecho ferroviário compreendido entre Açailândia/MA e Barcarena/PA, projeto integrante do Programa de Investimentos em Logística do Governo Federal.</span></span></p> <p style="margin: 0px; padding: 0px 0px 10px; border: 0px; outline: 0px; vertical-align: baseline; color: rgb(102, 102, 102); text-align: justify;"> <span lang="en" style="margin: 0px; padding: 0px; border: 0px; outline: 0px; vertical-align: baseline; background-color: transparent;"><span lang="en" style="margin: 0px; padding: 0px; border: 0px; outline: 0px; vertical-align: baseline; background-color: transparent;"><a href="http://www.antt.gov.br/html/objects/_downloadblob.php?cod_blob=7748">Deliberação</a><br /> <a href="http://www.antt.gov.br/html/objects/_downloadblob.php?cod_blob=7758"><span style="background-color: transparent;">Aviso de Audiência Pública</span></a><br /> <a href="http://www.antt.gov.br/html/objects/_downloadblob.php?cod_blob=7778"><span style="background-color: transparent;">Procedimentos</span></a><br /> <a href="http://www.antt.gov.br/html/objects/_downloadblob.php?cod_blob=7857"><span style="background-color: transparent;">Apresentação Audiência Pública nº 137/2013: PIL FERROVIAS Trecho Açailândia/MA – Barcarena/PA</span></a></span></span></p> <p style="margin: 0px; padding: 0px 0px 10px; border: 0px; outline: 0px; vertical-align: baseline; color: rgb(102, 102, 102); text-align: justify;">  </p> <p style="margin: 0px; padding: 0px 0px 10px; border: 0px; outline: 0px; vertical-align: baseline; color: rgb(102, 102, 102); text-align: justify;"> <span lang="en" style="margin: 0px; padding: 0px; border: 0px; outline: 0px; vertical-align: baseline; background-color: transparent;"><span lang="en" style="margin: 0px; padding: 0px; border: 0px; outline: 0px; vertical-align: baseline; background-color: transparent;"><span style="background-color: transparent;">1. Minuta de Edital e Anexos:<br /> <a href="http://www.antt.gov.br/html/objects/_downloadblob.php?cod_blob=8657">Minuta de Edital</a><br /> <a href="http://www.antt.gov.br/html/objects/_downloadblob.php?cod_blob=8658">Minuta de Edital - Anexos 1-19</a><br /> <a href="http://www.antt.gov.br/html/objects/_downloadblob.php?cod_blob=8664">Minuta de Edital - Anexo 20 - Traçado Referencial</a></span></span></span></p> <p> <span lang="en" style="margin: 0px; padding: 0px; border: 0px; outline: 0px; vertical-align: baseline; background-color: transparent;"><span lang="en" style="margin: 0px; padding: 0px; border: 0px; outline: 0px; vertical-align: baseline; background-color: transparent;"><span style="background-color: transparent;"><span style="color:#696969;">2. Minuta de Contrato e Anexos:</span><br /> <a href="http://www.antt.gov.br/html/objects/_downloadblob.php?cod_blob=8659">Minuta de Contrato</a><br /> <a href="http://www.antt.gov.br/html/objects/_downloadblob.php?cod_blob=8660">Minuta de Contrato - Anexo 1 - Caderno de Obrigações</a><br /> <a href="http://www.antt.gov.br/html/objects/_downloadblob.php?cod_blob=8661">Minuta de Contrato - Anexos 2-9</a></span></span></span></p> <p> <span style="color:#696969;"><span lang="en" style="margin: 0px; padding: 0px; border: 0px; outline: 0px; vertical-align: baseline; background-color: transparent;"><span lang="en" style="margin: 0px; padding: 0px; border: 0px; outline: 0px; vertical-align: baseline; background-color: transparent;"><span style="background-color: transparent;">3. Estudos Preliminares:</span></span></span></span><br /> <span style="background-color: transparent;"><a href="http://www.antt.gov.br/html/objects/_downloadblob.php?cod_blob=8648">Relatório 1 - Estudo de Demanda</a></span><br /> <span style="background-color: transparent;"><span style="color:#696969;">Relatório 2 - Estudo de Engenharia - </span><a href="http://www.antt.gov.br/html/objects/_downloadblob.php?cod_blob=8649">Volume I</a>, <a href="http://www.antt.gov.br/html/objects/_downloadblob.php?cod_blob=8650">Volume II</a>, <a href="http://www.antt.gov.br/html/objects/_downloadblob.php?cod_blob=8652">Volume III</a></span><span style="background-color: transparent;">, <a href="http://www.antt.gov.br/html/objects/_downloadblob.php?cod_blob=8651">Planilha</a></span><br /> <span style="background-color: transparent;"><span style="color:#696969;">Relatório 3 - Estudo Ambiental - </span><a href="http://www.antt.gov.br/html/objects/_downloadblob.php?cod_blob=8647">Texto</a></span><br /> <span style="background-color: transparent;"><span style="color:#696969;">Relatório 4 - Estudo Econômico-Financeiro - </span><a href="http://www.antt.gov.br/html/objects/_downloadblob.php?cod_blob=8653">Texto</a>, <a href="http://www.antt.gov.br/html/objects/_downloadblob.php?cod_blob=8654">Planilha</a></span><br /> <span style="background-color: transparent;"><span style="color:#696969;">Relatório 5 - Estudo Socioeconômico - </span><a href="http://www.antt.gov.br/html/objects/_downloadblob.php?cod_blob=8655">Texto</a></span></p> <p> <span style="color:#696969;"><span style="background-color: transparent;">4. Relatório de Audiência Pública:</span></span><br /> <span style="background-color: transparent;"><a href="http://www.antt.gov.br/html/objects/_downloadblob.php?cod_blob=8454">Relatório de Audiência Pública</a></span><br /> <span style="background-color: transparent;"><span style="color:#696969;">Relatório de Contribuições da Audiência Pública - </span><a href="http://www.antt.gov.br/html/objects/_downloadblob.php?cod_blob=8455">Texto</a>, </span><span style="background-color: transparent;"><a href="http://www.antt.gov.br/html/objects/_downloadblob.php?cod_blob=8449"> Anexo I</a>, </span><span style="background-color: transparent;"><a href="http://www.antt.gov.br/html/objects/_downloadblob.php?cod_blob=8450">Anexo II</a>, </span><span style="background-color: transparent;"><a href="http://www.antt.gov.br/html/objects/_downloadblob.php?cod_blob=8451">Anexo III</a>, </span><a href="http://www.antt.gov.br/html/objects/_downloadblob.php?cod_blob=8452"><span style="background-color: transparent;">Anexo IV</span></a></p> <p> <object height="0" id="8a18087a-d8e9-bda9-3ab9-d9b60bbd83b9" type="application/gas-events-abn" width="0"></object></p> <p> <object height="0" id="49e8f829-0858-8ebc-7828-58b28b9785bc" type="application/gas-events-abn" width="0"></object></p> <p> <object height="0" id="7bd9ead8-abda-8db5-3ac9-4bbe6a9d92a8" type="application/gas-events-abn" width="0"></object></p> <p> <object height="0" id="89d83aa9-c82a-82a8-586b-b8a3bbb5a49e" type="application/gas-events-abn" width="0"></object></p> 0 15 0