Aeroporto de Confins - Região Metropolitana de Belo Horizonte (CONTRATO ASSINADO) - EPL

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2013 - 2 aeroportos: Galeão e Confins. Investimentos estimados em R$ 9,2 bilhões

Aeroporto de Confins - Região Metropolitana de Belo Horizonte (CONTRATO ASSINADO)

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Aeroporto de Confins - Região Metropolitana de Belo Horizonte (CONTRATO ASSINADO)

Objeto

O Aeroporto Internacional Tancredo Neves/Confins está localizado a 41 km do centro da cidade de Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais.

Descrição

Concessão para ampliação, manutenção e exploração do Aeroporto.

Período de Concessão

30 anos. (prorrogável uma vez por até 5 anos)

Parâmetros considerados no estudo

- Demanda

• Passageiros em 2012: 10,4 milhões de passageiros. (5^o Aeroporto com maior movimento do país)

• Crescimento anual projetado (2012 - 2043): 4,7% a.a.

• Passageiros em 2043 (projetado): 43,3 milhões de passageiros.

- Infraestrutura existente

• Sistema de pistas: uma pista de pouso e decolagem e um sistema de apoio de pistas de taxi.

• Complexo do terminal de passageiros: Edifício do terminal de passageiros, pátio de estacionamento de aeronaves e equipamentos de rampa

• Estacionamento de automóveis: ~ 1.540 vagas

- Investimento

• Valor total estimado: R$ 3,5 bilhões

• Até 30 de abril de 2016: Construção de novo terminal de passageiros com no mínimo 14 pontes de embarque, novo pátio de aeronaves e novo estacionamento de veículos, com vias terrestres associadas

• Até 2020 (ou gatilho): Construção de segunda pista independente

Licitação

- Website oficial:

http://www2.anac.gov.br/Concessoes/galeao_confins/

- Modelo societário do consórcio
• Participação: Infraero: 49%; Acionista privado: 51% (Operador: mínimo de 25% de participação)
• Limitações à participação: i) Empresas aéreas limitadas a 4% do consórcio; ii) Proponentes podem participar do leilão dos dois aeroportos (Galeão e Confins), mas só podem ganhar um deles; iii) Vencedores do leilão anterior (acionistas diretos e indiretos) limitados a 15% do consórcio

- Exigência para o Operador Aeroportuário

• Experiência mínima de 5 anos na operação de um mesmo aeroporto que tenha processado, no mínimo, 12 milhões de passageiros em pelo menos 1 ano civil, nos últimos 5 anos anteriores ao da publicação do Edital, considerado o somatório de passageiros embarcados, desembarcados e em trânsito.

- Exigências financeiras

• Garantia da proposta: 1%

• Aporte inicial de capital do Acionista Privado: 30%

- Leilão

• Valor mínimo: R$ 1,096 bilhão + 5% da receita bruta anual

• Data: 22 de novembro de 2013

- Cronograma:

Evento	Data
Publicação do Edital	03/10/2013
Recebimento na BM&FBOVESPA, de todas as vias dos volumes relativos a: (i) Declarações Preliminares, Documentos de Representação e Garantia de Proposta; (ii) Proposta Econômica e Carta de Apresentação da Proposta Econômica; e (iii) Documentos de Habilitação	Data para recebimento dos envelopes 18/11/2013 De 9h00 às 16h00
Sessão Pública do Leilão	22/11/2013
Assinatura do Contrato	07/04/2014