Objeto

O projeto compreende a rodovia BR-050 nos Estados de Goiás (GO) e Minas Gerais (MG), desde o entroncamento com a rodovia BR-040 (Cristalina/GO) até as divisas dos Estados de Minas Gerais e São Paulo, com uma extensão total de 436,6 km. Inclui todos os elementos integrantes da faixa de domínio, além de acessos e alças, edificações e terrenos, pistas centrais, laterais e locais, ciclovias, acostamentos, obras de arte especiais e quaisquer outros elementos localizados nos limites da faixa de domínio, bem como pelas áreas ocupadas com instalações operacionais e administrativas relacionadas à concessão.

Descrição

Concessão da infraestrutura com ampliação da capacidade, recuperação, operação, manutenção, conservação, monitoramento e implementação de melhorias.

Prazo de Concessão

30 anos.

Extensão a ser duplicada

218,5 km até o 5º ano do prazo de concessão. 

Licenciamento ambiental

A Empresa de Planejamento e Logística (EPL) é responsável pela obtenção da licença prévia (LP) e licença de instalação (LI) das obras de duplicação e melhorias.

Contratação do EIA/RIMA, PBA

Licença de Instalação nº 1.045/2015 (23/01/2015)

Licitação

- Website oficial:

http://3etapaconcessoes.antt.gov.br/index.php/content/view/1949/Edital___Lotes_2_e_4.html

- Participantes: Poderão participar da licitação pessoas jurídicas brasileiras ou estrangeiras; instituições financeiras, fundos de pensão e fundos de investimentos; e pessoas jurídicas isoladas ou reunidas em consórcio (sem limite de consorciadas).

- Cronograma:

Completo