EMPRESA DE PLANEJAMENTO E LOGÍSTICA S.A

395001

13/2017

50840.000590/2017-11

Inexigibilidade de Licitação

06/12/2017

International Finance Corporation - IFC

EMPRESA DE PLANEJAMENTO E LOGÍSTICA S.A

01/11/2017 a 31/10/2019

01/11/2017

28.347.857,66

Acrescer 7,46% (sete vírgula quarenta e seis por cento) sobre o valor inicial do contrato, que corresponde ao montante de US$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil doláres americanos), referente à inclusão de 269 kms de novos segmentos nas concessões rodoviárias (Trechos Adicionais).

Prorrogar a vigência do Contrato nº 13/2017 por mais 92 (noventa e dois) dias, de 01/11/2019 a 31/01/2020, e ajustar o cronograma físico-financeiro conforme Anexo I.

Prorrogar a vigência do Contrato nº 13/2017 por mais 2 (dois) meses, de 01/02/2020 a 31/03/2020.

Prorrogar a vigência do Contrato nº 13/2017 por mais 183 (cento e oitenta e três) dias, de 1º/04/2020 a 30/09/2020.

O presente termo aditivo tem como objeto prorrogar a vigência do contrato.

O presente Termo Aditivo tem como objeto: Acrescer 25% do valor inicial do contrato; suprimir 2,92% do valor inicial do contrato; Readequação da fase de ressarcimento do contrato; Conversão do Produto 6c; Readequar o cronograma físico-financeiro

O presente termo aditivo tem como objeto: Prorrogar a vigência do Contrato. Readequar o cronograma físico-financeiro.

O presente termo aditivo tem como objeto formalizar a alteração subjetiva do instrumento de contrato original, ocorrida em razão da incorporação da Empresa de Planejamento e Logística S.A -EPL pela Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A, quando a empresa incorporadora passou a suceder todos os bens, direitos e obrigações contratuais até então existentes da empresa incorporada, com fulcro no art. 1º do Decreto nº 11.081, de 24 de maio de 2022 c/c art. 227, caput e seus parágrafos 1º e 2º, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, bem como deliberação das Assembleias Gerais de Acionistas da Incorporadora e Incorporada, realizadas em 30 de setembro de 2022, conforme a ATA DA SEPTUAGÉSIMA NONA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA VALEC e a ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA EPL