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Relatórios
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) torna público, que promoverá Audiência Pública Virtual para apresentar, dirimir dúvidas e colher críticas e sugestões relativas ao Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e seu Relatório de Impacto Ambiental (Rima) do empreendimento denominado projeto de regularização e duplicação da rodovia BR-153/PR/SC, trecho compreendido entre a BR-476/PR e a divisa dos estados de Santa Catariana e Rio Grande do Sul, que intercepta os municípios de General Carneiro, Porto Vitória, União da Vitória, no estado do Paraná, e Água Doce, Concórdia, Irani, Matos Costa, Ponte Serrada, Porto União, Vargem Bonita, no estado de Santa Catarina. Processo IBAMA nº 02001.007668/2014-15.
O processo de licenciamento desse empreendimento está sendo conduzido pela Empresa de Planejamento e Logística – EPL, visando a obtenção da Licença Previa.
Quando:
A Audiência Pública Virtual será realizada no dia 27/10/2021 (quarta-feira), às 19horas.
Como participar ou assistir a audiência pública virtual:
A Audiência Pública Virtual será realizada no dia 27/10/2021 (quarta-feira), às 19horas.
A audiência pública virtual será transmitida por meio:
- Da plataforma Zoom (https://us06web.zoom.us/j/85109459775).
- Ao vivo pelo Youtube (https://bit.ly/YouTubeEPL).
No dia da audiência pública, os canais abaixo poderão ser utilizados para fazer perguntas. Os questionamentos poderão ser enviados também após as audiências, até 20 dias depois, ou seja, até dia 16/11/2021 às 23h59.
audiencia153@epl.gov.br
(61) 99865-5122
(61) 3575-8999
(61) 3426-3828
Como consultar os Estudos:
O EIA e o RIMA foram elaborados por uma equipe multidisciplinar, com especialistas de diversas áreas (engenheiros civil, agrônomo, ambiental e florestal, biólogos, geólogos, arqueólogos, antropólogos, sociólogos e veterinário) e intenso levantamento de dados, que subsidiou as diversas análises que compõem os diagnósticos ambientais dos meios físico, biótico e socioeconômico, bem como a análise integrada destes diagnósticos, avaliação de impactos ambientais decorrentes da instalação e operação do empreendimento e, por conseguinte a proposição das medidas mitigadoras e/ou compensatórias, plano e programas de controle e monitoramento ambiental.
Esses estudos ambientais concluíram que a regularização e duplicação da BR-153/PR/SC é ambientalmente viável.
EIA
O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) foi contratado pela EPL e realizado pela empresa MRS Ambiental e visa a obtenção da Licença Prévia (LP) junto ao IBAMA.
A Licença Prévia tem por finalidade aprovar a localização e a concepção do empreendimento, atividade ou obra que se encontra na fase preliminar de planejamento, atestando assim sua viabilidade ambiental. A LP estabelece também os requisitos básicos e condicionantes de projeto e socioambientais a serem atendidos na fase de instalação (próxima etapa do processo).
O EIA é o conjunto de estudos ambientais que inclui uma avaliação dos efeitos positivos do empreendimento e dos efeitos negativos, bem como as possíveis maneiras de reduzi-los ou compensá-los.
Para o EIA do projeto de regularização e duplicação da BR-153/PR/SC irá gerar na região 48 impactos, sendo oito referentes ao meio físico, 11 no meio biótico e 29 relativos ao meio socioeconômico. Nesse sentido, foram propostos 15 programas ambientais com medidas para evitar, mitigar e/ou compensar os impactos negativos e potencializar os impactos positivos. Além disso, foram propostas medidas a serem adotadas nos projetos de engenharia para proteção do meio ambiente.
Arquivos
11 de outubro de 2021
EIA BR 153-PR/SC Volume I
11 de outubro de 2021
EIA BR 153-PR/SC Volume II11 de outubro de 2021
EIA BR 153-PR/SC Volume III11 de outubro de 2021
EIA BR 153-PR/SC Volume IV - Anexos Apendice I11 de outubro de 2021
EIA BR 153-PR/SC Volume V - Anexos Apendice II - Atlas uso do solo11 de outubro de 2021
EIA BR 153-PR/SC Volume VI - Anexos Apendice III - Atlas áreas protegidasRIMA
O Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) apresenta resumidamente os resultados do Estudo de Impacto Ambiental, e contém linguagem clara e objetiva para divulgação dos elementos do estudo ambiental aos grupos sociais e instituições interessados no licenciamento do empreendimento.
Arquivos
11 de outubro de 2021
RIMA - BR-153-SC/PR