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EPL - Empresa de Planejamento e Logística S.A.

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Projeto de Cooperação Técnica Internacional nº 13/013 - EPL x PNUD (Ativo)

Tipo: Projeto de Cooperação Técnica Internacional

Situação: Ativo

Em 2013, a Empresa de Planejamento e Logística S/A - EPL e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD, firmaram o Projeto de Cooperação Técnica Internacional BRA 13/013 para proposição de modelos de gestão da melhora de eficiência econômica, social e ambiental para o planejamento do sistema de transportes brasileiro. Este projeto visa dotar a EPL de instrumentos técnicos para o planejamento e gestão do transporte do Brasil.

Em 2013, a Empresa de Planejamento e Logística S/A – EPL e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD, firmaram o Projeto de Cooperação Técnica Internacional BRA 13/013  para Proposição de Modelos de Gestão da Melhora de Eficiência Econômica, Social e Ambiental para o Planejamento do Sistema de Transportes Brasileiro. Este Projeto visa dotar a EPL de instrumentos técnicos para o planejamento e gestão do transporte no Brasil. Diante disso, o PNUD, torna público, para o conhecimento dos interessados os editais de seleção para contratação de pessoas físicas na modalidade produto no âmbito do Projeto BRA 13/013.

O referido instrumento foi submetido, em 23/12/2016, a uma Revisão Substantiva, que teve como objetivo prorrogar sua vigência até 26/12/2018, bem como realizar ajustes orçamentários referentes a variações cambiais e cancelar e incluir atividades, ente elas, a inclusão de ações que propiciariam como resultado um “modelo de integração, planejamento, monitoramento e divulgação de informações e dados logísticos de transportes”.

Desta forma, em setembro de 2017, foi celebrada a Carta Acordo entre o PNUD e a empresa pública espanhola INECO, no âmbito do Projeto de Cooperação Técnica Internacional BRA 13/013, com o objetivo de promover o intercâmbio de conhecimentos e experiências que permitirão colocar o ONTL da EPL em operação, bem como desenvolver um banco de dados e serviços de informações para que se torne uma referência no conhecimento de logística e transporte no Brasil.

Em dezembro de 2017, tornou-se imprescindível a adaptação do Projeto às novas necessidades de instrumentos técnicos e modelos de gestão. Desta forma, foi firmada a Revisão Substantiva “C” com o objetivo de prorrogar a vigência do Projeto BRA/13/013 até 26 de dezembro de 2019, aportar recursos e ajustar o Plano de Trabalho para os anos subsequentes.

Em agosto de 2019, o Projeto foi submetido a nova Revisão Substantiva, denominada “Revisão Substantiva 3”, que teve por objeto (i) ajustar o orçamento total do Projeto e (ii) prorrogar sua vigência até 30 de dezembro de 2020, tendo em vista o desenvolvimento de novos estudos.

Nesse ínterim, o setor de transportes tornou-se uma das grandes prioridades do Governo Federal, o que engendrou o fortalecimento de políticas públicas voltadas para odesenvolvimento e expansão de infraestruturas de transportes e logística, como rodovias, ferrovias, aeroportos, hidrovias, portos, mobilidade urbana, em regime público ou mediante parcerias com a iniciativa privada.
 
Diante desse cenário, tornou-se imperiosa a adaptação do Projeto às novas necessidades demandadas pelo Governo Federal, sendo o Projeto submetido a "Revisão Substantiva 4", que teve por objeto a (i) prorrogação da vigência até 31 de dezembro de 2023, (ii) incluir o resultado 1.8(“Desenvolvimento de metodologia para elaboração, atualização, transferência de conhecimento e monitoramento de Planos Mestres Portuários”) no Projeto e, consequentemente, ajustar o plano de trabalho para 2020 e anos subsequentes e (iii) aportar orçamento. 

 

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